Termos e condições
1. Geral
1.1 Reservamo-nos o direito de retirar o Produto ou dos elementos do Produto a qualquer momento, e você não será responsabilizado pelo resultado de tal acção.
1.2 Se qualquer parte destas Condições for considerada ilegal, nula ou por qualquer motivo inaplicável, então essa disposição será considerada inválida e não afectará a validade e a realização de qualquer das demais disposições destas Condições.
1.3 Nenhuma renúncia por parte de nós de qualquer uma destas Condições deve ser interpretada como uma violação anterior ou posterior de qualquer uma destas Condições.
1.4 Nada nestas Condições deve ser interpretado como a criação de qualquer agência, parceria ou qualquer outra forma de ‘’joint venture’’ entre você e nós.
1.5 Estas Condições contêm o acordo completo entre você e nós relacionados ao Produto. Você confirma que, ao concordar em aceitar essas Condições, você não confiou em nenhuma representação. Você concorda que não deve ter qualquer solução em relação a qualquer deturpação que não tenha se tornado um termo dessas Condições, excepto que o seu acordo não se aplicará a qualquer falsificação ou negligência, independentemente desse se tornar ou não um termo dessas Condições.
2. Cumprimento das Leis
O Produto pode ser usado apenas para fins legais e de forma legal. Você concorda em cumprir todas as leis, estatutos e regulamentos aplicáveis em relação ao Produto e quaisquer apostas colocadas no ou através do Produto.
3. Sem garantia
3.1 Nós nos esforçaremos para fornecer o Produto usando nossa habilidade e cuidado. Não fazemos mais garantia ou representação, expressa ou implícita, em relação ao Produto. Todas as garantias implícitas ou condições de qualidade satisfatória, adequação para fins, completude ou precisão são excluídas.
3.2 Nós não garantimos que o produto atenda aos seus requisitos ou será ininterrupto, oportuno, seguro ou sem erros, que os defeitos serão corrigidos ou que o site Jogabets.co.mz ou o servidor que o disponibilize sejam livres de vírus ou erros ou representem uma funcionalidade completa, precisão, confiabilidade dos materiais ou quanto aos resultados ou a precisão de qualquer informação obtida por você através do Produto.
3.3 No caso de erros de sistemas ou de comunicações relacionados à geração de números aleatórios, liquidação de aposta ou outro elemento do Produto, não seremos responsáveis perante você como resultado de tais erros e nos reservamos o direito de anular todas as apostas em questão.
4. Limitação de responsabilidade
4.1 Você concorda que o seu uso do Produto é de sua exclusiva responsabilidade.
4.2 Não devemos ser responsabilizados, por contracto, delito, negligência ou de qualquer outra forma, por qualquer perda ou dano decorrente ou relacionado de alguma forma ao seu uso do Produto, directo ou indirecto, incluindo, sem limitação, danos por perda de negócios, perda de lucros, interrupção do negócio, perda de informações comerciais ou qualquer outra perda monetária ou consequente.
4.3 Não seremos responsáveis por qualquer perda de conteúdo ou material carregado ou transmitido através do Produto e você confirmará que não devemos ser responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Produto .
5. Indemnização
Você concorda totalmente em indemnizar, defender e segurar, os nossos directores, funcionários, agentes e fornecedores, de e contra todas as reivindicações, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas, incluindo honorários legais, decorrentes de qualquer violação das Condições por você ou qualquer outra responsabilidade decorrente do seu uso do Produto, ou o uso por qualquer outra pessoa acessando o Produto com a sua identificação de usuário.
6. Término
6.1 Podemos encerrar sua conta (incluindo seu nome de usuário e senha) se acreditarmos que você violou qualquer uma dessas Condições ou agiu de forma incoerente ou por qualquer motivo, interrompa o fornecimento do Produto.
6.2 Você reconhece que não devemos dar-lhe aviso prévio de tal rescisão.
7. Propriedade Intelectual
7.1 Você reconhece e concorda que todos os direitos autorais, marcas registradas e todos os outros direitos de propriedade intelectual em todo o material ou conteúdo fornecido como parte do serviço de apostas Jogabets.co.mz devem permanecer sempre adquiridos em nós ou nossos licenciadores. Você está autorizado a usar este material somente conforme expressamente autorizado por nós ou nossos licenciadores.
7.2 Você reconhece e concorda que o material e o conteúdo contidos no site Jogabets.co.mz e fornecidos como parte do Produto estão disponíveis apenas para seu uso pessoal não comercial e que você pode baixar esse material e conteúdo. Qualquer outro uso inadequado desse material e conteúdo é estritamente proibido. Você concorda em não copiar, reproduzir, transmitir, publicar, exibir, distribuir, explorar comercialmente, manipular ou criar trabalhos derivados desse material e conteúdo, e concorda em não ajudar ou facilitar a terceiros.
8. Conta de inscrição / apostas
8.1. A empresa reserva-se o direito de corrigir erros óbvios na preparação dos saldos das contas. A empresa informará aos respectivos usuários das correções imediatamente.
8.2. A empresa reserva-se o direito de excluir os usuários com informações falsas de participar nos jogos oferecidos e recusar-lhes o pagamento de quaisquer ganhos. A pedido da empresa, o usuário é obrigado a produzir um documento oficial que mostre sua foto, comprovando sua identidade (uma cópia de passaporte, carta de condução ou bilhete de identidade).
8.3. Todo cliente pode armazenar apenas uma conta. Os clientes já registrados não podem se registrar como novos membros sob outro nome ou com outro endereço de e-mail. Se um cliente violar esta regra, a empresa tem o direito de cancelar todas as apostas, bem como cancelar qualquer FreeBets(apostas grátis) reservado na respectiva conta.
8.4. Em caso de suspeita de manipulação ou fraude, e em caso de violação destes Termos e Condições, em particular a participação simultânea múltipla em jogos e a abertura de várias contas, a empresa pode excluir o respectivo membro de apostar e participar de outros jogos. Qualquer atividade criminosa ou suspeita pode ser reportada às autoridades apropriadas. Nesse caso, a empresa pagará ao membro qualquer saldo de dinheiro real em sua conta de apostas depois de deduzir uma taxa de manuseio de 10%, desde que isso tenha sido adquirido de forma legal. Ganhos que possam ter resultado de FreeBets(apostas grátis), que não foram adquiridos de forma legal, serão anulados.
8.5. Cada cliente é permitido apenas um número de conta e apenas uma conta pode usar o mesmo endereço IP e computador.
Você é permitido ter SOMENTE UMA CONTA por pessoa, família, domicílio, endereço, endereço de e-mail, número de telefone, número de conta de débito / crédito e computador compartilhado, e escola, biblioteca pública ou local de trabalho. Se você tiver mais de uma conta, todos os ganhos e gratificações serão anuladas, contas suspensas e fechadas.
A JogaBets actuará como o árbitro final em qualquer disputa envolvendo a empresa e outra qualquer parte.
No entanto, se qualquer disputa não for resolvida para sua satisfação, você tem o direito de apresentar uma queixa junto aos escritórios da Mozambique Gambling Board.
8.6 SUA OBRIGAÇÃO COMO JOGADOR
8.6.1. Você declara e garante que:
8.6.2. Você tem mais de 18 anos de idade ou idade superior mínima legal, conforme estipulado a jurisdição de sua residência e, de acordo com as leis aplicáveis a você, legalmente permitido a participar nos Jogos oferecidos no site;
8.6.3. Você participa nos Jogos estritamente em sua capacidade pessoal não profissional apenas para fins recreativos e de entretenimento;
8.6.4. Você participa nos Jogos em seu próprio nome e não em nome de qualquer outra pessoa;
8.6.5. Todas as informações que você forneceu ao JogaBets durante o prazo de validade deste contracto são verdadeiras, completas e correctas, e que você deve notificar imediatamente a JogaBets de qualquer alteração dessas informações;
8.6.6. Você é o único responsável por relatar e contabilizar os impostos que lhe são aplicáveis de acordo com as leis relevantes para quaisquer ganhos que você recebe da JogaBets
8.6.7. Todo o dinheiro que você depositar em sua conta de jogos não está manchado com qualquer ilegalidade e, em particular, não é originário de nenhuma atividade ou fonte ilegal;
8.6.8. Você entende que, participando dos Jogos, você corre o risco de perder o dinheiro depositado em Sua Conta de Jogos.
9. Métodos de pagamento
9.1. A empresa reserva-se o direito de cobrar uma taxa de manuseio por qualquer transação realizada. Qualquer taxa de tratamento “se aplicável” será cobrada ao respectivo usuário durante a transação. Para obter informações completas sobre as taxas de manuseio actuais aplicáveis a todos os métodos de pagamento disponíveis em seu país, verifique no site JogaBets.co.mz na página de seleção de pagamento em sua conta, na seção Depósitos / Retiradas.
10. Limite de apostas
10.1. O limite de vencimento para apostas com dinheiro real é o seguinte: o limite de vencimento semanal para cada usuário (segunda-feira 0 horas até domingo 24 horas, horário da Europa Central) é o seguinte: MZN 2.500.000.
10.2. Esse limite é apenas valor aproximado, pois é influênciado pelas flutuações cambiais. Se se verificar que um usuário abriu várias contas e colocou a mesma aposta neles ao contrário dos Termos e Condições Gerais, o limite vencedor aplica-se ao total dos ganhos obtidos com essas apostas.
10.3. O site foi projetado para fins de diversão e para uso pessoal. Se você já foi diagnosticado com qualquer tipo de transtorno de jogo compulsivo, você está proibido de participar de jogos de dinheiro real nos sites. Se você acha que tem um problema com jogabilidade compulsiva ou habitual, procure ajuda profissional, evite isso em qualquer outro site de apostas. O site suporta jogos responsáveis.
10.4. Você pode limitar seus gastos no site, estabelecendo seus próprios limites. Para definir um limite de gastos, basta entrar em contato com a equipe de suporte do site.
11. Pagar
11.1. Antes do primeiro pagamento de um saldo de dinheiro real de uma conta de apostas, o usuário deve enviar uma cópia completa e legível de um documento oficial mostrando sua foto, provando sua identidade. Com esta cópia do documento oficial, a empresa verificará os dados pessoais durante o registro (em particular o nome e a data de nascimento). Em caso de discrepâncias, as apostas colocadas pelo usuário serão canceladas e os ganhos não serão pagos, a menos que o usuário comprove seu direito ao saldo em sua conta de apostas de outra forma. Se verificarmos que um usuário abriu várias contas, a empresa pode recusar o pagamento de saldos nessas contas (com exceção do saldo legitimamente adquirido - menos uma taxa de tratamento de 10% na conta aberta pela primeira vez).
11.2. Membros de grupos de jogadores devem regular seus relacionamentos legais exclusivamente entre si. O pagamento de ganhos só será efectuado em nome do respectivo titular da conta.
11.3. O usuário concorda em divulgar informações relacionadas à sua conta bancária, da qual as apostas serão feitas.O usuário concorda que essa informação pode ser usada pela empresa para transferências monetárias.
11.4. A empresa se reserva o direito de alterar o método de pagamento em casos individuais (por exemplo, através de métodos de pagamento móvel ou transferência bancária).
11.5. A Jogabets não pode ser responsabilizada por quaisquer alterações nos valores de pagamento como resultado das taxas de câmbio.
11.6a. O limite de pagamento diário para cada usuário é o seguinte: MZN 1.500.000.
11.6b. O limite de pagamento semanal para cada usuário (segunda-feira 0 horas até domingo 24 horas, horário da Europa Central) é o seguinte: MZN 5.000.000.
11.7. A JogaBets realizará procedimentos de verificação adicionais para qualquer pagamento que exceda o equivalente a 500 000 MZN e se reserva o direito de realizar esses procedimentos de verificação em caso de pagamentos mais baixos.
11.8 Contas de jogos inactivos
Uma Conta Inactiva significa uma Conta de Jogo que foi inactiva por um período de 30 (trinta) meses ou mais ("Conta Inativa"). Um jogador dormindo significa um jogador que tenha uma conta inativa ("jogador dormindo"). Devemos nos esforçar para devolver o dinheiro ao Jogador, cuja conta se tornou inactiva e se nossos empreendimentos se revelarem infrutíferos, o dinheiro da Conta Inativa será depositado no Gabinete do Conselho de Jogo de Moçambique.
11.9. O dinheiro depositado não pode ser retirado, a menos que os ingressos sejam jogados, pelo menos um bilhete deve ser jogado antes de podermos aprovar qualquer retirada. Sua conta não deve ser usada como uma facilidade bancária e os depósitos só devem ser feitos com vista a usar fundos para apostar. Se você fizer depósitos e retiradas repetidas sem apostas proporcionadas, reservamo-nos o direito de transferir para suas contas, sem aviso prévio, quaisquer encargos bancários incorridos antes de fechar a conta.
12. Política de privacidade
12.1. Você reconhece e aceita que é necessário que a JogaBets colete e, de outra forma, armazene seus dados pessoais para permitir o acesso e uso do site e para permitir que você participe nos Jogos. Você reconhece e aceita que todas as chamadas telefônicas realizadas por você para JogaBets devem ser registradas para sua própria proteção e benefício.
12.2. A Companhia reconhece que, ao coletar os seus dados pessoais conforme estabelecido na disposição anterior, estamos vinculados pela Lei de Proteção de Dados de Moçambique. A Empresa protegerá suas informações pessoais e respeitará sua privacidade de acordo com as melhores práticas comerciais e leis aplicáveis.
12.3.A JogaBets só usará seus dados pessoais para permitir que você participe e realize operações relevantes para sua participação nos Jogos.
12.4. Os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros, a menos que tal divulgação seja necessária para o processamento de seus pedidos em relação à sua participação nos Jogos ou a menos que seja exigido por lei. Você concorda com essas divulgações.
12.5. Você tem o direito de acessar seus dados pessoais detidos pela JogaBets.
12.6. A fim de lhe fornecer um serviço eficiente, a JogaBets e / ou seus provedores de serviços podem exigir a transferência de seus dados pessoais de um país para outro. Você concorda que seus dados pessoais sejam transferidos dessa maneira.
12.7. No processamento de sua conta de jogos e transações associadas, a JogaBets pode recorrer as agências de notação de crédito(avaliação de risco), agências de detenção de fraude, agências de combate ao branqueamento de capitais. Você concorda com essas divulgações.
13. Disputa Legal
13.1. Somente a versão original em inglês de todos os regulamentos é válida em qualquer disputa legal.
13.2. Os jogadores têm o direito de encaminhar qualquer reclamação que possam ter para os escritórios da Mozambique Gambling Board.
14. Cancelamento, rescisão, suspensão e violação (termos aplicáveis a todas as apostas).
14.1. Sem limitar a nossa capacidade de confiar em outras soluções que podem estar disponíveis para nós, podemos limitar o seu acesso ao nosso Site, suspender ou encerrar sua conta ou cancelar quaisquer apostas incomparáveis em nosso critério absoluto sem causa,a qualquer momento,E se também:
(1.) suspeitamos que você esteja envolvido em actividades ilegais, fraudulentas ou desonestas enquanto estiver usando nosso site;
(2.) suspeitamos que você esteja violando qualquer termo deste Contrato;
(3.) há uma falha tecnológica;
14.2. Em relação a apostas canceladas ou anuladas, nos reservamos o direito de tomar qualquer dinheiro da sua conta em relação a essas apostas ou, se houver fundos insuficientes em sua conta, exigir que você nos pague o montante correspondente a essas apostas.
14.3. Após a rescisão ou suspensão da sua conta, nos reservamos o direito de reter os fundos pendentes na sua conta da determinação de qualquer investigação (incluindo qualquer investigação externa relevante). Após a determinação de qualquer investigação, nos reservamos o direito de aproveitar os fundos disponíveis em sua conta e deve estar convencido de ter agido em violação deste Contrato.
15. Termos e condições de bônus;
15.1. A parte de bônus da participação não está inclusa em nenhum retorno;
15.2. O dinheiro da conta de bônus não pode ser trocado pelo saldo da conta real;
16. JogaBets é regulamentada pela Moçambique Gambling Board;
16.1. JogaBets não é uma Instituição Financeira.
17. Estes Termos e Condições devem ser construídos de acordo com as leis aplicáveis de Mocambique.
